Nova Ferramenta Tecnológica Vai Acelerar Triagem e Julgamento de Processos no STJ
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança nesta quinta-feira (10) uma ferramenta que facilitará o controle dos gabinetes dos ministros sobre seus acervos de processos e tornará mais eficiente o fluxo de trabalho.
Desenvolvido pela Secretaria Judiciária do tribunal, o denominado "Resumo Indicativo" vai fornecer informações que permitirão o agrupamento dos processos ainda não julgados por tema, data e outros parâmetros, de modo a deixar a triagem processual muito mais rápida.
A atividade consiste em capturar a ementa dos acórdãos proferidos pelos tribunais de origem e disponibilizá-la aos gabinetes, para que essas unidades possam ter novas formas de identificar os temas discutidos nos recursos e racionalizar a análise e o julgamento dos feitos.
A ideia da nova ferramenta está em sintonia com os esforços para aperfeiçoar as rotinas de trabalho nos gabinetes, conforme orientação do ministro Francisco Falcão, presidente do tribunal, e do ministro Marco Aurélio Bellizze, responsável por acompanhar a classificação e a distribuição dos processos no âmbito da Secretaria Judiciária. A delegação para essa tarefa foi dada a Bellizze pela Portaria 633/14.
Além de acelerar a triagem e melhorar o controle do acervo, o sistema - baseado em tecnologia para captura de informações a partir de imagens digitalizadas no processo eletrônico - vai facilitar a identificação de temas que podem ser submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, o que também contribuirá para a maior velocidade do trâmite judicial.
A nova classificação, pela qual já passaram mais de 80 mil processos antes mesmo de seu lançamento oficial, envolve ainda o trabalho de uma equipe de deficientes auditivos. O STJ conta atualmente com 181 profissionais portadores de deficiência auditiva, grupo que também teve importante atuação na digitalização de processos.