Senado aprova estudo da Constituição Federal no ensino fundamental e médio
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da...
Como surgiu o Termo "Vara"
Imagem: Victoria Brotto A vara tem sua origem na fasces da Roma Antiga. Fasces era uma espécie de bastão utilizado para abrir caminho na...
O problema da segurança jurídica e sua base de confiabilidade
Recentemente, proferi uma palestra num Congresso aqui em São Paulo. Foi-me pedido que eu discorresse sobre o tema da segurança jurídica,...
Seis anos após primeiro projeto, 'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara
Projeto prevê unificar informações contidas no RG, na CNH, no CPF e no Título de Eleitor Juristas, delegados de Polícia e dirigentes de...
Comissão Especial da Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família...
Comitê conclui revisão da resolução sobre nivelamento em TI nos tribunais
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) terminou nesta semana o processo de...
Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de hoje
Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso,...
Adiada para próxima semana, reforma tributária quer prever limite constitucional
Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da...
Problemas com boleto bancário? Veja como não cair em golpes
Lista do Procon-SP tem precauções para o consumidor não pagar taxas indevidas e identificar as principais fraudes Quem nunca pagou um...
Responsabilidade das Concessionárias de Rodovia Pedagiada
Quando há uma concessão para exploração de rodovia, sempre vem a discussão, principalmente quando há um acidente, sobre quem é...
