OAB proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
Brasília – Durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada no dia 21 de setembro, o jurista Paulo Bonavides...
Até Jesus ficaria de fora do Estatuto da Família de Cunha
Jesus, segundo consta, era filho de uma virgem, concebido por um Espírito Santo. Maria, sua mãe, vivia com um carpinteiro, José, que se...
Cunha defende limite constitucional para a carga tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu nesta sexta-feira que seja fixado na Constituição um percentual máximo do...
5 competências que a faculdade infelizmente (ainda) não ensina ao estudante
Experiências vividas na faculdade costumam ser marcantes: elas ajudam a esboçar valores, paixões e opiniões que levaremos para o resto da...
CNMP aprova uso de videoconferência para promover a instrução de processos
O uso de videoconferências para promover a instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares sob análise da...
Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool
Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão...
Que país é esse, onde uma greve dura mais de cem dias e ninguém se importa?
Quase diariamente vou ao Tribunal de Justiça do DF, onde milito como advogado. Hoje estive lá. Nada muito diferente do que presencie...
Instituição financeira deve indenizar vítima de golpe do boleto falso
Empresa vítima do golpe do boleto falso deverá ser ressarcida pela instituição financeira que teve o documento adulterado. De acordo com...
Lavagem de dinheiro: no que consiste o ocultar necessário ao crime?
Por mais que existam inúmeras definições de lavagem de dinheiro, a mais precisa é aquela prevista na lei, em especial no caput do artigo...
Por que os processos demoram tanto para serem julgados?
O célebre artigo 330 do Código de processo Civil assim reza: O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: (Redação dada...
