CR CÁLCULOS

Entenda a emenda que foi aprovada na Câmara e que propõe a chamada 'desaposentadoria'

Novo CPC viola Constituição ao dar poderes legislativos a tribunais

Lei 10.931/04 (sobre Cédula de Crédito Bancário)

Adiantamento dos Honorários do Perito, após o Novo CPC/2015

Os escritórios na era digital aliada às novas ferramentas jurídicas

A correção monetária dos honorários advocatícios incide a partir da sua oposição

Trabalhador Rural Inserido em Lista Negra por ajuizar Ação Trabalhista receberá Indenização por Dano

CEF Deve Fornecer Extrato Analítico de FGTS Referente a Período de 30 Anos

Empresa Condenada por Acidente de Trabalho pode substituir Pensão Vitalícia por Reinserção do Trabal

Contribuição Sindical obrigatória não se estende a não filiados

Cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra base de cálculo dos honorários a

Senado aprova estudo da Constituição Federal no ensino fundamental e médio

Fretes e Armazenagens - Recuperação de crédito tributário

Como elaborar a petição inicial no processo civil

Como surgiu o Termo "Vara"

O Princípio da Não Culpabilidade ou da Presunção da Inocência

Cinco passos para uma renegociação bem-sucedida

Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva

TJ considera aplicável CDC em relação jurídica entre empresas

Seção especializada do TRT aprova 13 novas Orientações Jurisprudenciais

Julgamento virtual representa solução econômica e inteligente

Comissão da MP 680 aprova indicador que define empresa em dificuldade financeira

Depreciações e amortizações – Recuperação de crédito

Aplicação do art. 412 do Código Civil em relação às multas previstas em normas coletivas

Juros Remuneratórios

Senadores ampliam proteção ao consumidor e previnem superendividamento

Sobre a Comissão de Permanência

Plenário aprova regra da “desaposentação”

TRT Reconhece Vínculo Empregatício em Contrato de Safra que durou Oito Meses

A cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC

Senado aprova regulamentação do comércio eletrônico

Prazo em Dobro para a Resposta Preliminar quando há mais de um Acusado com Advogados Diversos

Sócio não deve responder por dívida da empresa sem comprovação de ilegalidade

Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador

Fiadora é Dispensada de Pagar Fies de Irmão Morto

O problema da segurança jurídica e sua base de confiabilidade

O Ministério Público: Origens Históricas, Seu Nascedouro no Brasil e Sua Posição nas Constituições P

Registro de Imóveis em Nome de Filhos do Devedor Caracteriza Fraude à Execução

Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios

Movimento Brasil Eficiente defende controle orçamentário e simplificação tributária

Justiça suspende protestos de dívida de imposto

Vender é mais do que ofertar um produto ou serviço

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ:o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de

Seis anos após primeiro projeto, 'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara

Construtora deve pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel

Comissão Especial da Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara

Seguro: conheça as decisões da Justiça sobre essa contratação

Comitê conclui revisão da resolução sobre nivelamento em TI nos tribunais

Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de hoje

Adiada para próxima semana, reforma tributária quer prever limite constitucional