Nomeação ou Escolha do Perito, de acordo com o CPC/2015
Perícia consensual. Escolha do perito pelos litigantes. Art. 471 do CPC/2015. Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre a...
Rejeitadas propostas de alteração de súmulas vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou nesta quinta-feira (24) propostas de alteração das Súmulas...
Por que o pedido do meu cartão de crédito foi negado?
Contar com um cartão de crédito na carteira facilita (e muito!) a vida e a forma de fazer compras. Isso porque com esse plastiquinho...
Contrato de Experiência: Cuidados que devem ser tomados no Regime de Compensação
Na realização do trabalho o empregador poderá estabelecer jornada de trabalho mediante acordo de compensação de horas, ou seja, acrescer...
Os 10 mandamentos do Advogado
Como afirma Couture, os mandamentos são “decálogos do dever, da cortesia e da nobreza da profissão. Querem significar em poucas palavras...
CNMP aprova uso de videoconferência para promover a instrução de processos
O uso de videoconferências para promover a instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares sob análise da...
Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial?
A crise que se instala no Brasil vem atingindo duramente o mercado e afetando diretamente o desempenho das empresas, agravando e muito a...
Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool
Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão...
“Ouvi dizer” não é válido como depoimento testemunhal
A Primeira Turma do TRT de Goiás negou recurso de operadora de caixa da empresa Carrefour contra decisão de juiz de primeiro grau por...
Participação em cursos pela internet configura tempo à disposição do empregador
Foi submetido à apreciação do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, o caso de um bancário que,...