Prescrição Intercorrente: Redirecionamento da Execução Fiscal para os Sócios
Um dos temas mais discutidos no campo da Execução Fiscal é a aplicação do Instituto da Prescrição Intercorrente para o seu...
Controle de Ponto
A anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico é uma obrigação estabelecida pelo § 2º do art. 74 da...
Greve: CNJ atende pedido da OAB e tribunais do país devem funcionar
O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Fabiano Silveira acatou nesta terça-feira (15) um pedido da OAB e determinou que as...
O que é o SIMPLES DOMÉSTICO?
No dia 01 de junho de 2015, entrou em vigor a Lei Complementar número 150/2015 que regulamentou os direitos dos empregados domésticos,...
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 - o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho
Resumo: É feito aqui um apanhado sobre a Lei nº 13.015/2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o...
Presidente do CNJ conclama magistrados a serem inventivos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os...
Justiça do Trabalho aumenta produtividade e tem alto grau de virtualização
A Justiça do Trabalho conseguiu, em 2014, baixar mais casos do que o número de processos ingressados durante o ano, o que deve resultar...
As diferenças nos direitos de estagiários e de empregados
O contrato de estágio possui a finalidade de formar profissionalmente o estagiário. Por tal razão ele só é válido se for celebrado termo...
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na resposta do réu
A nota marcante do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) é a simplicidade, visando a eliminar situações que, à luz do diploma...
CPMF – o que é? Ela vai voltar?
Publicada a notícia de que o Governo Federal pretende retomar a cobrança da CPMF, todas as redes sociais foram tomadas pelo assunto, que...
