TRT-RS Aprova 11 Novas Súmulas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou 11 novas súmulas durante sessão do Pleno ocorrida na manhã dessa...
Cliente que desistiu de imóvel receberá de volta comissão de corretagem e 90% de valores pagos
A juíza de Direito Anna Paula Dias da Costa, da 44ª vara Cível de SP, rescindiu contrato de compra e venda de imóvel entabulado entre...
Seguradora deve indenizar por suicídio, diz TJGO
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Simone Monteiro, da 14ª Vara Cível da...
Confira 14 pontos importantes do novo CPC
Conciliação e mediação Os tribunais serão obrigados a criar centros para audiências de mediação e conciliação buscando incentivar a...
PEC que muda tramitação de MPs pode ser votada em comissão especial nesta terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (Proposta de Emenda à...
