Empresas com trabalhadores terceirizados deverão ter outra forma de controle de jornada
Pela Portaria MTE 1.510/2009, a contratada deverá fornecer um relógio de ponto diferente para cada funcionário Em meio a tantas polêmicas...
Perícia Contábil em Liquidação de Sentença e a Prova Contábil por Presunção à Luz do CPC/2015
A doutrina contábil especializada em perdas, danos e lucros cessantes possui um referente vinculante à liquidação de sentença, que está...
Janot “versus” Gilmar: Justiça Fla-Flu
“Quando a lua está cheia, ela começa a minguar” (Provérbio japonês). O Brasil sempre foi lua minguante. Se ele exportasse crises seria o...
O que é uma medida provisória?
Sabe-se que, tendo em vista a incidência do princípio da separação de poderes, cabe ao Poder Legislativo o desempenho central da chamada...
Como podemos definir a Rescisão Indireta?
Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações...
Judiciário cumpre meta de julgamento ao superar número de casos novos
O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou o índice de 100,08% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro...
Salário “por fora” - Aspectos jurídicos da remuneração extra folha
Constitui prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente...
STF analisa oito temas em que se discute repercussão geral
O plenário virtual do STF deve analisar nos próximos dias deste mês de setembro oito temas pendentes de avaliação a respeito da...
Tabela de honorários da OAB é meramente indicativa, diz Cade
Em recente reunião, os presidentes das seccionais da OAB divulgaram Carta na qual recomendam às seccionais a criação da tabela de...
Coaching para Advogados
Exemplo prático: conversa com Coach Pesquisas da FGV informam que advogados quando investem em cursos priorizam o conhecimento jurídico;...
