Adoção por casal homoafetivo
A história humana é permeada por preconceitos injustificados, em geral, pelo simples medo do diferente, e, com maior dano às minorias,...
IPCA-E nos Créditos Trabalhistas - Quando aplicar?
Conforme amplamente divulgado, inclusive no meu blog, o Tribunal Superior do Trabalho definiu o IPCA como fator de correção monetária dos...
Perito contábil é essencial quando há grande demanda na execução
10/11/2011 - Auxiliar do juízo, o perito contábil cumpre importante papel nos Tribunais e Varas do Trabalho onde os setores de liquidação...
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho
1. A indevida classificação pessoal Ao sustentar que nenhum artigo do novo CPC se aplica ao processo do trabalho, mesmo com todos os...
Novo Código de Ética prevê infração para advogado que não observar tabela de honorários
Objeto de debates, o novo Código de Ética da advocacia será apreciado em leitura final pelo Conselho Pleno na sessão de setembro/15. A...
Ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada
Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da...
O que você vem fazendo para não perder os seus clientes para a concorrência nesta época de crise?
Para lidar com a desaceleração econômica, grande parte das empresas está realizando reajustes em seus orçamentos, cortando gastos,...
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na petição inicial
A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido...
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção...
Sistema vai melhorar trâmites do Judiciário com a Serasa
Para auxiliar os magistrados a dar mais agilidade, segurança e efetividade aos processos judiciais que envolvem relações de consumo e...
