Você sabe qual a diferença entre negligência, imprudência e imperícia?
É comum ouvirmos falar em negligência, imprudência e imperícia em casos de erro médico, acidentes de trânsito, acidentes com armas de...
NCPC - 62 Enunciados da ENFAM para aplicação em 2016
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a...
STJ definirá necessidade de comprovação de má-fé para repetição de indébito em dobro
A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovação de má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC,...
10 situações críticas frequentemente enfrentadas pelos empresários
O empresário brasileiro trabalha diuturnamente para estabelecer a sua empresa, na árdua tarefa de empreendedor, mas via de regra não...
Pagamento de Peritos quando as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita
Resolução PGE nº 32, de 30-11-2004: Dispõe sobre o pagamento pelo FAJ de peritos que atuem nos feitos de natureza cível em que as...
A Contabilidade nos Processos de Recuperação Judicial
A recuperação de empresas instituída pela Lei n° 11.101/05 apresenta vários aspectos contábeis sendo, portanto, natural que se tenha a...
O Mercado de Trabalho da Perícia Contábil
O objetivo deste trabalho foi discutir as atuais mudanças na Perícia Contábil e no seu mercado de Trabalho. Para atingirmos esse...
É permitido exigir um valor mínimo nas compras com cartão de crédito?
É comum a cobrança de valor mínimo nas compras realizadas com o cartão de crédito. Contudo, esta prática é considerada ilegal, com base...
Ação para reclamar depósitos em conta poupança é imprescritível
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou em agravo legal o entendimento de que não há prazo de...
Falta de Pagamento de Salários Gera Dever de Indenizar Trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou a Rosimary da Conceição Garcia ME e a GV2 Produções S/A (subsidiariamente) a pagar indenização por danos...
