Prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo...
Motivos para Rescisão Indireta
Após incontáveis horas extras, trabalhos aos sábados, domingos, feriados e recebendo um aperto de mão como recompensa, já deve ter...
3 desafios para advogados autônomos (e como resolvê-los)
Segundo dados de 2014 da Receita Federal, no Brasil há cerca de 2,5 milhões de profissionais autônomos. Se fizermos um questionário às...
As fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas
Ser demitido depois de anos de serviço na empresa não é uma sensação nada agradável para um trabalhador. Mas o pior para o vigilante João...
Efetividade Versus Segurança Jurídica: Cenários de Concretização dos Dois Macroprincípios Processuai
Resumo: O presente trabalho, em uma primeira análise das grandes novidades trazidas pelo Novo CPC, destaca as formas atuais de...
Por que os processos demoram tanto para serem julgados?
O célebre artigo 330 do Código de processo Civil assim reza: O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: (Redação dada...
Férias em Dobro – Outras Situações que Poderão Gerar o Pagamento em Dobro
Além da concessão das férias fora do prazo ou no caso da indenização pela não concessão no período devido, há situações em que, uma vez...
Cargo de oficial de Justiça em SP passa a exigir nível universitário
A Lei Complementar 1.273/15, que cria a exigência de nível universitário para a carreira de oficial de Justiça em São Paulo, foi...
5 conselhos essenciais para todo jovem advogado
O jovem profissional que deseja trilhar uma carreira de sucesso na advocacia sempre começa sua jornada com muitas dúvidas e incertezas....
Exequente pode solicitar a busca pelo sistema RENAJUD de informação de veículos de propriedade do ex
Considerando-se que i) a execução é movida no interesse do credor, a teor do disposto no artigo 612 do Código de Processo Civil; ii) o...
