Participação em cursos pela internet configura tempo à disposição do empregador
Foi submetido à apreciação do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, o caso de um bancário que,...
CCJ aprova projeto que reduz para cinco anos prazo para empresa ficar inativa
Projeto de lei que reduz de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividade se torne inativa foi aprovado ontem (22), em...
Adicional de 10% na multa do FGTS pode ser recuperado
O valor adicional de 10% sobre os depósitos de FGTS cobrados junto com a multa de rescisão de 40%, que elevaram o custo para 50% já pode...
Transportadora Não Poderá Descontar Aviso-Prévio de Conferente Que Pediu Rescisão Indireta
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um conferente os...
Quem pode ser Mediador?
Publicado em 18 de set de 2015 Nesta edição, Asdrubal Júnior explica à luz da Lei 13.140/2015 - Quem pode ser Mediador extrajudicial e...
Os honorários advocatícios fortalecidos com o novo CPC
Tenho dito em vários momentos que o lobby das classes e, na realidade, de todos que respeitam os valores republicanos é algo mais do que...
Que país é esse, onde uma greve dura mais de cem dias e ninguém se importa?
Quase diariamente vou ao Tribunal de Justiça do DF, onde milito como advogado. Hoje estive lá. Nada muito diferente do que presencie...
Dez direitos que o consumidor tem e não sabe
1) Não existe valor mínimo para compra com cartão Prática comum em bares e padarias, a exigência de um valor mínimo de compra para passar...
Instituição financeira deve indenizar vítima de golpe do boleto falso
Empresa vítima do golpe do boleto falso deverá ser ressarcida pela instituição financeira que teve o documento adulterado. De acordo com...
4 perguntas para responder antes de abrir seu escritório de advocacia
A maioria dos advogados autônomos que busca mais independência e liberdade na profissão sonha em abrir seu próprio escritório de...
