Adiada para próxima semana, reforma tributária quer prever limite constitucional
Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da...


Contador pode ser peça-chave na crise
A maioria dos gestores de empresa partilha da opinião de que em toda crise é preciso olhar o aspecto positivo, buscar oportunidades e...


Finanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que amplia o pagamento das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em...


STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que...


Quando é possível reverter uma demissão por justa causa?
A dispensa por justa causa é uma espécie de penalidade ao empregado que cometeu uma das faltas expressamente previstas no artigo 482 da...


Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial?
A crise que se instala no Brasil vem atingindo duramente o mercado e afetando diretamente o desempenho das empresas, agravando e muito a...


CCJ aprova projeto que reduz para cinco anos prazo para empresa ficar inativa
Projeto de lei que reduz de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividade se torne inativa foi aprovado ontem (22), em...


Adicional de 10% na multa do FGTS pode ser recuperado
O valor adicional de 10% sobre os depósitos de FGTS cobrados junto com a multa de rescisão de 40%, que elevaram o custo para 50% já pode...


Instituição financeira deve indenizar vítima de golpe do boleto falso
Empresa vítima do golpe do boleto falso deverá ser ressarcida pela instituição financeira que teve o documento adulterado. De acordo com...


Relator quer unificar alíquotas do ICMS e trocar tributos federais por imposto único
O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um...

