Justiça suspende protestos de dívida de imposto
Para o fisco, sai mais barato levar o nome da empresa inadimplente ao cartório do que usar execução fiscal São Paulo - A Justiça paulista...
Vender é mais do que ofertar um produto ou serviço
Vivemos um momento em que a venda passa por um processo de transformação. Sempre considerei esta atividade como sendo uma oportunidade de...
Novas Súmulas 517 e 519 do STJ:o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de
Resumo: O presente artigo se destina a examinar as Súmulas ns. 517 e 519 do STJ, de modo a compatibilizar o comando dos enunciados e...
Seis anos após primeiro projeto, 'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara
Projeto prevê unificar informações contidas no RG, na CNH, no CPF e no Título de Eleitor Juristas, delegados de Polícia e dirigentes de...
Construtora deve pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel
O juiz de Direito Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª vara Cível de Natal, condenou uma construtora a pagar a um cliente os lucros...
Comissão Especial da Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família...