Justiça suspende protestos de dívida de imposto
Para o fisco, sai mais barato levar o nome da empresa inadimplente ao cartório do que usar execução fiscal São Paulo - A Justiça paulista...
Vender é mais do que ofertar um produto ou serviço
Vivemos um momento em que a venda passa por um processo de transformação. Sempre considerei esta atividade como sendo uma oportunidade de...
Novas Súmulas 517 e 519 do STJ:o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de
Resumo: O presente artigo se destina a examinar as Súmulas ns. 517 e 519 do STJ, de modo a compatibilizar o comando dos enunciados e...
Seis anos após primeiro projeto, 'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara
Projeto prevê unificar informações contidas no RG, na CNH, no CPF e no Título de Eleitor Juristas, delegados de Polícia e dirigentes de...
Construtora deve pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel
O juiz de Direito Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª vara Cível de Natal, condenou uma construtora a pagar a um cliente os lucros...
Comissão Especial da Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família...
Seguro: conheça as decisões da Justiça sobre essa contratação
Proteger o carro, a residência, a família. São muitos os motivos que levam uma pessoa a contratar um seguro. Muitos são também os tipos...
Comitê conclui revisão da resolução sobre nivelamento em TI nos tribunais
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) terminou nesta semana o processo de...
Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de hoje
Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso,...
Adiada para próxima semana, reforma tributária quer prever limite constitucional
Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da...
