Novo CPC viola Constituição ao dar poderes legislativos a tribunais
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, os tribunais e os juízes observarão os precedentes dos tribunais superiores. A novidade...
Adiantamento dos Honorários do Perito, após o Novo CPC/2015
Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre os meios operantes da remuneração do perito, após CPC/2015, Lei nº 13.105, de 16 de março...
A cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC
Tema instigante e que vem gerando debates no meio acadêmico gira em torno da validade da cláusula opt out de mediação, pela qual os...
O problema da segurança jurídica e sua base de confiabilidade
Recentemente, proferi uma palestra num Congresso aqui em São Paulo. Foi-me pedido que eu discorresse sobre o tema da segurança jurídica,...
Nomeação ou Escolha do Perito, de acordo com o CPC/2015
Perícia consensual. Escolha do perito pelos litigantes. Art. 471 do CPC/2015. Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre a...
Os honorários advocatícios fortalecidos com o novo CPC
Tenho dito em vários momentos que o lobby das classes e, na realidade, de todos que respeitam os valores republicanos é algo mais do que...
Fux: “Novo CPC dá razão a quem tem, e num prazo razoável”
segunda-feira, 21 de setembro de 2015 às 20h33 Brasília – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux proferiu a palestra...
Efetividade Versus Segurança Jurídica: Cenários de Concretização dos Dois Macroprincípios Processuai
Resumo: O presente trabalho, em uma primeira análise das grandes novidades trazidas pelo Novo CPC, destaca as formas atuais de...
Novo CPC traz inovação e problemática sobre dissolução de sociedades
Em entrevista à TV Migalhas, durante o "VI Simpósio Regional AASP", o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças faz...
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na resposta do réu
A nota marcante do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) é a simplicidade, visando a eliminar situações que, à luz do diploma...
