Novo CPC viola Constituição ao dar poderes legislativos a tribunais
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, os tribunais e os juízes observarão os precedentes dos tribunais superiores. A novidade...
Adiantamento dos Honorários do Perito, após o Novo CPC/2015
Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre os meios operantes da remuneração do perito, após CPC/2015, Lei nº 13.105, de 16 de março...
A cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC
Tema instigante e que vem gerando debates no meio acadêmico gira em torno da validade da cláusula opt out de mediação, pela qual os...
O problema da segurança jurídica e sua base de confiabilidade
Recentemente, proferi uma palestra num Congresso aqui em São Paulo. Foi-me pedido que eu discorresse sobre o tema da segurança jurídica,...
Nomeação ou Escolha do Perito, de acordo com o CPC/2015
Perícia consensual. Escolha do perito pelos litigantes. Art. 471 do CPC/2015. Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre a...
Os honorários advocatícios fortalecidos com o novo CPC
Tenho dito em vários momentos que o lobby das classes e, na realidade, de todos que respeitam os valores republicanos é algo mais do que...