A celeridade no Novo CPC é uma lenda urbana
"Mas o objetivo principal do novo CPC é buscar a celeridade”, disse-me, certa vez, uma ouvinte, interrompendo palestra que proferia no...
A litigância de má-fé no novo CPC. O que fazer para tornar tal prática exceção?
Em duas postagens anteriores O faz de conta da lealdade e boa fé no processo brasileiro e O novo CPC confirma a irresponsabilidade...
ESA 30 anos: livro “Novo CPC Anotado” está disponível para download gratuito
A publicação apresenta apontamentos reduzidos de 70 autores, com o objetivo de orientar para a prática forense, compilando importantes...
As armadilhas dos prazos no novo CPC
Publicado 7 de Setembro, 2015 Tem sido recorrente a afirmação de que um dos grandes pontos positivos no novo CPC (Lei nº 13.105/2015),...
NCPC - 62 Enunciados da ENFAM para aplicação em 2016
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a...
Comissão limita decisão judicial em que sócios pagam por dívidas da empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos deputados aprovou proposta que limita o acesso ao patrimônio...
