Adicional de Horas Extras Pago em Condição Mais Vantajosa Que Norma Coletiva Adere ao Contrato e Não
Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de horas extras com base no percentual de...
Justiça em Números 2015
Relatório (zip) - 69,4MB Ramos de Justiça em flash (swf): Poder Judiciário Justiça Estadual Justiça do Trabalho Justiça Federal Justiça...
A celeridade no Novo CPC é uma lenda urbana
"Mas o objetivo principal do novo CPC é buscar a celeridade”, disse-me, certa vez, uma ouvinte, interrompendo palestra que proferia no...
Multa do Art. 475-J do CPC Não se Aplica à Execução Trabalhista
O processo de execução visa alcançar a satisfação do crédito reconhecido na sentença condenatória transitada em julgado. Ele é...
A cada cem processos aguardando julgamento, apenas 28,6 são julgados
BRASÍLIA – A quantidade de processos nos tribunais brasileiros é tão grande que, se fosse interrompido o ingresso de novos processos,...
Atividade judicante tem de cumprir o dever de recato
*Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (13/9) do jornal Folha de S.Paulo. É antigo nos meios forenses o adágio segundo o...
Reter ou atrasar salário por mais de 90 dias gera direito a indenização
Atrasos salariais em período de menor tempo que 90 dias, necessitam de prova do dano moral para que o trabalhador seja indenizado. A...
Indenização para cliente que teve carro arrombado no estacionamento do supermercado
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que um supermercado da Capital indenize um cliente no valor de R$ 3 mil por danos...
Portaria RFB 1.265/15 - medidas aplicáveis ao mau pagador de tributos
Diferente do que vem sendo noticiado por alguns órgãos da imprensa, a Portaria RFB nº 1.265, publicada no DOU de 4/9/2015, que aprovou a...
Conceito - Objetivo - Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
RESUMO: O respeito aos direitos humanos representa um princípio comum a todos os povos civilizados. Assim, os direitos fundamentais se...
