Cliente que desistiu de imóvel receberá de volta comissão de corretagem e 90% de valores pagos
A juíza de Direito Anna Paula Dias da Costa, da 44ª vara Cível de SP, rescindiu contrato de compra e venda de imóvel entabulado entre...
Seguradora deve indenizar por suicídio, diz TJGO
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Ausência de Citação Gera Prescrição
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prescrição do processo de cobrança que uma empresa de...
TRT Edita Nova Súmula Para Uniformização de Jurisprudência
O TRT de Goiás editou nova súmula (nº 32) com o objetivo de pacificar o entendimento das Turmas quanto à ilicitude da terceirização de...
FGV disponibiliza gratuitamente cursos Jurídicos Online
Não são somente os Examinandos que possuem ferramentas e materiais de apoio para auxiliar na preparação do Exame de Ordem (um bom exemplo...
Gratificação de função: tire suas dúvidas!
O empregado que recebe por dez anos ou mais uma gratificação de função em razão do princípio da estabilidade financeira não pode tê-la...
