Transportadora Pagará Multa de Mais de R$ 6,2 Milhões Por Terceirizar Motoristas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Costeira Transportes e Serviços Ltda. a pagar multa pelo descumprimento de...
Caixa Terá de Devolver Valores Descontados do Vale Transporte de Trabalhadores Grevistas
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de ressarcir seus empregados em São Paulo (SP) que tiveram descontado de seus salários o valor do...
Parlamentares acumulam 3 mil faltas nos primeiros meses do mandato
São Paulo - Durante o primeiro semestre de trabalho, os deputados federais somaram cerca de 3 mil faltas nas chamadas sessões...
O que é necessário para abrir um escritório de advocacia de sucesso
Para abrir um escritório de advocacia de sucesso é preciso ir muito além do conhecimento jurídico e da estrutura para receber clientes. É...
Horas Extras e Outras Verbas – Incidência da Contribuição ao INSS
A remuneração de horas extras integra a base de cálculo da contribuição social previdenciária. Lembramos que a não incidência da...
O que é abuso do poder econômico?
Um leitor me fez a seguinte pergunta: Com todo o respeito, você poderia me explicar o que seria esses “abusos do poder econômico”? Porque...
Excesso de atos judiciais emperra o Poder Judiciário
Durante os longos anos em que fui Serventuário da Justiça vi de tudo ou, quase tudo. Desde operadores do Direito desconhecedores do...
Juíza Entende que Empregador não pode descontar Aviso Prévio Não Trabalhado
Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do valor do...
OAB oferece curso online e gratuito sobre o novo Código de Processo Civil
Advogados e estagiários inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas...
Multa de mora nos contratos entre particulares
Existem dúvidas sobre Multa de Mora nos Contratos entre Particulares que não envolvam concessionária de serviço público. Muitas vezes...
