Total paridade entre o juiz e todos os demais sujeitos do processo. Isso vai acontecer?
Meus queridos jusbrasileiros, todos estamos habituados a um modelo processual civil em que o juiz atua como protagonista. O modelo...
TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no início de agosto, que os créditos trabalhistas devem ser...
Construtora deve devolver todo dinheiro a quem desiste de imóvel
Súmula é um documento que reúne decisões reiteradas (adotadas com igual conclusão) sobre um mesmo assunto, as súmulas servem para...
Governo Federal obriga empresas e pessoas físicas a informarem seus planejamentos tributários
A Presidência da República, por meio da Medida Provisória nº 685, publicada em 22 de julho deste ano, determinou que as empresas devem...
Taxa de juros do cartão de crédito bate recorde de 395,3% ao ano
A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou a 395,3% ao ano, em julho, índice recorde para a série histórica, iniciada em...
É legal a cobrança de juros remuneratórios antes da entrega das chaves de imóvel financiado pelo SFH
Não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves, por conferir maior...
Governo quer restringir Aposentadorias por Invalidez e Auxílio-doença
Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai apresentar às centrais sindicais...
Honorários de sucumbência só são devidos a advogados de sindicatos
O Pleno do TRT-SC decidiu nesta segunda-feira (24), por maioria de votos, manter o entendimento de que a condenação ao pagamento de...
Quando o ISS Deve ser Retido?
O ISS deve ser retido na execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e...
Aprovada Suspensão de Prazos Processuais no Final do Ano
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram nesta segunda-feira (17/8) a suspensão...
