Como é o efeito cascata do ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está presente em todas as etapas de uma cadeia produtiva (desde a fabricação...
CCJ analisa projeto que acaba com ajuda de custo para parlamentares
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 83/2015, que acaba com remunerações extras de parlamentares, aguarda uma decisão dos senadores na...
Folha de Pagamento – Incidência do INSS e Demais Encargos Previdenciários
Regra geral, a remuneração do empregado sofre a incidência de contribuições previdenciárias. Entretanto, alguns destaques e exclusões são...
Cessão de dívida ativa a bancos pode deixar de ser operação de crédito
Poderá não ser mais enquadrada como operação de crédito a antecipação de recebimentos de valores inscritos em dívida ativa. A medida é...
Certidões Cíveis, Criminais e de Execuções Criminais Passam a ter Abrangência Estadual
A partir de hoje (24/08), o Tribunal de Justiça disponibiliza um novo serviço: as certidões estaduais de distribuições cíveis, criminais...
Novas teses para processos que envolvem cálculo de benefício quando houver contribuição concomitante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, durante sessão realizada na última quarta-feira (19), analisou pedido...
Prazos processuais: cumprimento unilateral somente por parte dos advogados, é justo?
Taxar o advogado de vilão da morosidade judiciária é no mínimo temeroso já que o serviço da advocacia é um serviço de meio e não de...
Vida Financeira: Controle de Gastos
Não importa qual artigo ou referência sobre o tema de finanças pessoais você leia, todos irão dizer que o primeiro passo para organizar...
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de...
Como Evitar Riscos Trabalhistas
Ações de prevenção são de vital importância para o Setor de Recursos Humanos e o Setor de Pessoal da empresa, pois visam prevenir...
