O que é uma súmula vinculante?
Imagine a quantidade de processos que chegam, usualmente, ao Supremo Tribunal Federal, uma das Cortes que mais recebe processos no mundo....
Turma declara incompetência da JT para executar contribuições destinadas a terceiros
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não compete à Justiça do Trabalho executar as contribuições compulsórias dos...
Hipóteses de rescisão indireta do contrato de trabalho
1. O que é rescisão indireta? Antes de adentrarmos no tema rescisão indireta, é importante esclarecer a existência de quatro modalidades...
Proibicão de doação de sangue por homossexuais gera indignação de grupo LGBT contra ANVISA
Dia desses li um artigo de uma colunista sobre o assunto "vida sexual masculina"; infelizmente não poderei citar a fonte pois já não me...
Laudo Pericial é Anulado Com Base Nas Diretrizes e Enunciados do Programa Trabalho Seguro
A terceira turma baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso...
Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou funçã
Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho de Santos-SP) o direito...
TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
Os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do...
Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes - Conceito
As pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real poderão creditar-se de PIS e COFINS sobre Combustíveis e Lubrificantes De...
Juiz Reconhece Direito a Dano Moral Por Negativa de Paternidade Indevida
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente e condenou o requerido ao pagamento de indenização por danos morais...
Perícia Contábil e a Exigência de Método Científico, nos termos do Novo CPC/2015, art. 473
Apresentamos uma breve análise sobre a importância da adoção de método científico na execução de uma perícia contábil, e para tal...
