Programa traz oportunidade para sanar dívidas com a Receita
Em meio a um cenário econômico e político conturbado e com possibilidade de redução da meta de superávit, o governo federal...
CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos...
TJ (BA) implanta Bancos de Sentenças e Acórdãos
A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implantou, no dia 18 de agosto, os canais ‘Banco de Sentenças’ e ‘Banco de Acórdãos’, ambos...
Quinta edição do Manual de Mediação é disponibilizada pelo CNJ
A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do bem...
Banco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso
O Banco do Brasil S/A terá que indenizar correntista que teve seu limite de crédito reduzido sem prévio aviso. Os Juízes de Direito da...
Trabalhador Deve Receber Uma Hora Extra Diária Por Levar Colegas Para Casa ao Final da Jornada Media
A Digicon S.A., fabricante de controles eletrônicos para máquinas, em Gravataí, deve pagar uma hora extra diária a um empregado que dava...
II Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos
Com o objetivo de estimular a pesquisa e produção científica no Direito, será realizado o II Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de...
Banco é condenado por cobrar judicialmente dívida quitada
Sentença proferida pelo juiz Maurício Petrauski, titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma instituição bancária ao pagamento...
Alteração de índice de correção encarece processos trabalhistas
As companhias terão que aumentar suas provisões para ações trabalhistas nos seus balanços para prever o pagamento de bilhões de reais a...
