Câmara mantém demissão de testemunha em processo trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou, na última terça-feira (18), o Projeto de Lei 7971/10, do ex-deputado Mário...
Localizador de Veículos Obtém Reconhecimento de Vínculo com Escritório Advocatício
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da LPBK Advogados Associados, de Porto Alegre (RS), contra...
Compensação de Horas de Trabalho x Horas Extras
Compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas...
Folha de Pagamento – Incidência do INSS e Demais Encargos Previdenciários
Regra geral, a remuneração do empregado sofre a incidência de contribuições previdenciárias. Entretanto, alguns destaques e exclusões são...
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de...
Como Evitar Riscos Trabalhistas
Ações de prevenção são de vital importância para o Setor de Recursos Humanos e o Setor de Pessoal da empresa, pois visam prevenir...
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
O artigo 884 da CLT dispõe que, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado tem cinco dias para apresentar embargos, cabendo...
Hipóteses de rescisão indireta do contrato de trabalho
1. O que é rescisão indireta? Antes de adentrarmos no tema rescisão indireta, é importante esclarecer a existência de quatro modalidades...
Laudo Pericial é Anulado Com Base Nas Diretrizes e Enunciados do Programa Trabalho Seguro
A terceira turma baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso...
Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou funçã
Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho de Santos-SP) o direito...
