(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Os adicionais incidentes sobre o salário dos empregados possui como finalidade compensar financeiramente o trabalhador por exercer suas...
Falta de Pagamento de Salários Gera Dever de Indenizar Trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou a Rosimary da Conceição Garcia ME e a GV2 Produções S/A (subsidiariamente) a pagar indenização por danos...
Férias – Remuneração – Empregados Comissionistas
Para os empregados que recebem comissões ou percentagem sobre vendas, a remuneração base para o cálculo das férias é a obtida pela...
Prorrogada MP que autoriza desconto em folha de Cartão de Crédito
Por meio do Ato do Congresso Nacional nº 30/2015, foi prorrogada, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória 681/2015, que...
IPCA-E nos Créditos Trabalhistas - Quando aplicar?
Conforme amplamente divulgado, inclusive no meu blog, o Tribunal Superior do Trabalho definiu o IPCA como fator de correção monetária dos...
Perito contábil é essencial quando há grande demanda na execução
10/11/2011 - Auxiliar do juízo, o perito contábil cumpre importante papel nos Tribunais e Varas do Trabalho onde os setores de liquidação...
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho
1. A indevida classificação pessoal Ao sustentar que nenhum artigo do novo CPC se aplica ao processo do trabalho, mesmo com todos os...
Empresas com trabalhadores terceirizados deverão ter outra forma de controle de jornada
Pela Portaria MTE 1.510/2009, a contratada deverá fornecer um relógio de ponto diferente para cada funcionário Em meio a tantas polêmicas...
Como podemos definir a Rescisão Indireta?
Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações...
Salário “por fora” - Aspectos jurídicos da remuneração extra folha
Constitui prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente...
