Reter ou atrasar salário por mais de 90 dias gera direito a indenização
Atrasos salariais em período de menor tempo que 90 dias, necessitam de prova do dano moral para que o trabalhador seja indenizado. A...
Demissão no contrato de experiência – fatos e falcatruas
É muito comum começar a trabalhar com contrato de experiência. Isso é normal. A Consolidação das Leis do Trabalho equipara esses...
Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se do desconto...
Férias – Período de Gozo – Demissão do Empregado
O empregado que sai em férias já teve (presumindo que o empregador cumpriu com a obrigação legal) o crédito do adiantamento das férias...
As diferenças entre acúmulo de função e desvio de função
No que tange à matéria de Direito do Trabalho, possuímos dois temas comuns que acabam por gerar dúvidas em algumas pessoas, quais sejam:...
Com falsa expectativa de vantagens, “pejotização” prejudica o trabalhador
Um trabalhador de Brasília, que prefere não se identificar, descreve o que ele mesmo diz ter sido a pior experiência profissional que já...