Transportadora Não Poderá Descontar Aviso-Prévio de Conferente Que Pediu Rescisão Indireta
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um conferente os...
Bancários: sábado faz parte do repouso semanal remunerado
Os sábados integram o repouso semanal remunerado e por isso é preciso adotar o divisor 150 para cálculo das horas extras de bancários. É...
Cabe ao Funcionário Provar Que Foi Coagido a Assinar a Própria Demissão
Em recurso analisado pela 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o funcionário de uma lanchonete teve negada sua solicitação para considerar nulo...
Primeira Seção definirá possibilidade de inclusão do 13º em base de cálculo de benefício
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de um recurso repetitivo que definirá...
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Maceió, Alda de Barros Araújo, condenou um reclamante e seus advogados por litigância de má-fé...
Motivos para Rescisão Indireta
Após incontáveis horas extras, trabalhos aos sábados, domingos, feriados e recebendo um aperto de mão como recompensa, já deve ter...