CCJ aprova fiscalização dos bancos pelo Cade
De acordo com projeto aprovado, os atos de concentração bancária deixarão de ser regulados pelo Banco Central A Comissão de Constituição...
Comissão de Permanência
Tudo o que você queria saber sobre a comissão de permanência e tinha medo de perguntar (link) por Cassio Penteado Publicado em 08/2012....
Curso de Ética: Introdução
Amplie as possibilidades para a sua carreira Estude de graça com as melhores instituições de ensino, no seu ritmo, do seu jeito
A imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 33 de 2013 Tramitação: 11/08/2015 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos Situação: MATÉRIA COM A...
Construtora que não entregou imóvel na data correta terá de indenizar compradora
Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Inpar Projetos...
Para fazer jus a benefício fiscal, contribuinte tem que estar em dia com a Receita Federal
A concessão de qualquer incentivo ou benefício fiscal, relativo a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita...
STF decidirá se é improbidade administrativa contratar escritório de advocacia sem licitação
Com repercussão geral reconhecida, o plenário do STF julgará na próxima quarta-feira, 12, RExt que definirá se configurada a prática de...
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
A redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho no Brasil foi criticada nesta terça-feira (11), em audiência pública na Comissão...
Você sabia que os portadores de câncer possuem direitos a benefícios especiais?
Estamos diante de uma triste realidade. O câncer continua a evoluir em todos os continentes, atingindo pessoas e famílias de todos os...
Cliente será indenizado por falha na prestação do serviço de advogado
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, Mônica Cezar Moreno Senhorelo, condenou advogado a indenizar seu cliente, por danos...
