Fazer Menor dizer com qual dos Pais prefere morar pode incutir-lhe Culpa
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno de autos à origem para realização de prova oral, em processo de alteração de...
AJUDE O MINISTÉRIO PÚBLICO A COMBATER A CORRUPÇÃO
Resumo das Medidas (.pdf): link Se você fica indignado com a falta de ética, irregularidades e desonestidade em atividades do dia a dia,...
Comissão aprova limite para taxa de abertura de financiamento de carro
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 632/07, do deputado Lincoln Portela (PR-MG),...
Em parecer, Ives Gandra ressalta importância do Exame de Ordem
Brasília – “A liberdade de opção profissional pressupõe, à evidência, qualificação, razão pela qual deve ser compatível com a...
Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores
O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do...
Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do...
Laudo Pericial, Características no Novo CPC/2015, art. 473
Apresenta-se uma concisa análise sobre as características constitutivas de um laudo pericial, à luz do art. 473 do novo CPC/2015, Lei n°...
Como fica a desaposentação com a nova regra 85-95?
Conforme leciona Fábio Zambitte Ibrahim, desaposentação é a “reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral da Previdência Social, ou...
Parecer sobre a Fusão entre Dabi Atlante e Gnatus
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em decisão publicada no Diário Oficial da União desta...
Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública
A correção monetária dos débitos da Fazenda Pública vem sendo objeto de discussões no âmbito doutrinário e jurisprudencial em razão das...
