4 decisões do STF e STJ que quase sempre caem em concursos, mesmo sendo antigas
Qual o motivo dessas decisões de 2014 serem tão importantes? Existem algumas decisões, que pelo seu grau de importância ou de...
Juros Remuneratórios sobre Expurgos de Poupança incidem até encerramento da conta
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da edição dos planos econômicos incidem...
Contadores na linha de frente no combate à lavagem de dinheiro
Em janeiro de 2014, os profissionais contábeis foram surpreendidos com a publicação no diário oficial de uma Resolução que regula a...
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Decreto nº 8.498, de 10.08.2015 - DOU de 11.08.2015 Altera o Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012 , que dispõe sobre financiamento...
Relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer...
Como perder o cliente em algumas lições
O título completo do presente artigo deve ser "Como perder um cliente em algumas lições e ainda correr o risco de ser processado por...
TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser...
CCJ aprova correção maior dos recursos do FGTS
O Plenário está prestes a votar por acordo o PL 1358/15, e por isso a CCJ se pronunciou com urgência. A Comissão de Constituição e...
CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje, às 9h30, sobre as propostas que reduzem o...
Empregador Doméstico terá de registrar Diarista que trabalha três vezes por semana
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e...
