Nova Ferramenta Tecnológica Vai Acelerar Triagem e Julgamento de Processos no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança nesta quinta-feira (10) uma ferramenta que facilitará o controle dos gabinetes dos ministros...
As diferenças entre acúmulo de função e desvio de função
No que tange à matéria de Direito do Trabalho, possuímos dois temas comuns que acabam por gerar dúvidas em algumas pessoas, quais sejam:...
CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado
O Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos de existência nesta sexta-feira, 11. Neste um quarto de século, o compêndio promoveu um...
A litigância de má-fé no novo CPC. O que fazer para tornar tal prática exceção?
Em duas postagens anteriores O faz de conta da lealdade e boa fé no processo brasileiro e O novo CPC confirma a irresponsabilidade...
Veja perguntas e respostas sobre recuperação judicial
Entenda o que poderá acontecer se a empresa entrar em recuperação judicial. 1 - O que é recuperação judicial? 2 - Como a empresa entra...
ESA 30 anos: livro “Novo CPC Anotado” está disponível para download gratuito
A publicação apresenta apontamentos reduzidos de 70 autores, com o objetivo de orientar para a prática forense, compilando importantes...
Com falsa expectativa de vantagens, “pejotização” prejudica o trabalhador
Um trabalhador de Brasília, que prefere não se identificar, descreve o que ele mesmo diz ter sido a pior experiência profissional que já...
Empresa terá que pagar tempo gasto entre portaria e local de trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao...
Estados e Municípios não podem legislar sobre Uber
Em quase tudo imitamos a legislação dos Estados Unidos da América, inclusive sua forma de subdivisão federativa. Acontece que nossa...
Direito de Regresso do INSS contra Causadores de Danos
Resumo: O INSS tem ajuizado ações regressivas para pleitear indenização pelos valores despendidos com o pagamento de benefícios...
