Diferença entre Embargos de Terceiro e Embargo à Execução
Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por fim livrar da constrição judicial injusta bens que foram apreendidos em...
Planejamento Estratégico 2015-2020 - Pensando o Futuro do Maior Tribunal do País
No dia 31 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Planejamento Estratégico da...
Nova Ferramenta Tecnológica Vai Acelerar Triagem e Julgamento de Processos no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança nesta quinta-feira (10) uma ferramenta que facilitará o controle dos gabinetes dos ministros...
A litigância de má-fé no novo CPC. O que fazer para tornar tal prática exceção?
Em duas postagens anteriores O faz de conta da lealdade e boa fé no processo brasileiro e O novo CPC confirma a irresponsabilidade...
ESA 30 anos: livro “Novo CPC Anotado” está disponível para download gratuito
A publicação apresenta apontamentos reduzidos de 70 autores, com o objetivo de orientar para a prática forense, compilando importantes...
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado...
50% de Produtividade Jurídica perdida com...
Uma pesquisa de renomada consultoria empresarial, feita em parceria com a OAB, ouviu mais de dois mil advogados, para entender quais...
Conheça o Escritório Digital
Publicado em 15 de jun de 2015 O Escritório Digital do Processo Eletrônico é um software desenvolvido pelo CNJ para integrar os sistemas...
20 Anos da Lei dos Juizados Especiais
O curso 20 Anos da Lei dos Juizados Especiais, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), está com inscrições abertas até o...
Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade
“Nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, cumprida a primeira (ou a restritiva de direitos que...
