Laudo Pericial, Características no Novo CPC/2015, art. 473
Apresenta-se uma concisa análise sobre as características constitutivas de um laudo pericial, à luz do art. 473 do novo CPC/2015, Lei n°...
Como fica a desaposentação com a nova regra 85-95?
Conforme leciona Fábio Zambitte Ibrahim, desaposentação é a “reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral da Previdência Social, ou...
Parecer sobre a Fusão entre Dabi Atlante e Gnatus
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em decisão publicada no Diário Oficial da União desta...
Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública
A correção monetária dos débitos da Fazenda Pública vem sendo objeto de discussões no âmbito doutrinário e jurisprudencial em razão das...
Depreciações e amortizações – Conceito
Primeiro, deve-se ter conhecimento de que depreciação corresponde ao reconhecimento contábil da perda de valor de um bem resultante do...
Motorista de ônibus que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função
Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Turma doTribunal Regional do Trabalho da 24ª Região mantiveram decisão da 2ª Vara doTrabalho de...
Desembargadores julgam processos aplicando tese de IUJ sobre horas in itinere
Durante sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional doTrabalho da 24ª Região, realizada nessa quarta-feira (12), os Desembargadores do...
Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que...
A Perícia Judicial e Arbitragem no momento atual e o desafio do futuro
Evento será realizado em novembro, em Copacabana Expectativa é reunir mais de 300 especialistas “A Perícia Judicial e Arbitragem no...
