TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser...
CCJ aprova correção maior dos recursos do FGTS
O Plenário está prestes a votar por acordo o PL 1358/15, e por isso a CCJ se pronunciou com urgência. A Comissão de Constituição e...
CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje, às 9h30, sobre as propostas que reduzem o...
Empregador Doméstico terá de registrar Diarista que trabalha três vezes por semana
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e...
O consumidor que economiza: tenha uma conta corrente gratuita
No contexto atual, economizar é muito bem-vindo. É possível pagar menos ao seu banco, portanto, ter mais dinheiro no bolso, ao se atentar...
Perdi o prazo! E agora?
O indicador mais comum de produtividade entre os advogados é a habilidade em cumprir prazos. Agilidade sempre se torna sinônimo de...
Projeto-piloto de Mediação conclui primeiras audiências
Terminaram hoje (7), com 90% de adesão, as primeiras audiências do projeto-piloto que pretende intensificar a mediação no Brasil – fruto...
Após críticas da OAB, Câmara sepulta projeto contra contribuinte
Brasília – Após críticas da OAB, a Câmara dos Deputados descartou Projeto de Lei que transfere para o Executivo a execução fiscal da...
Câmara exige presença de advogados para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, na última quarta-feira (5), proposta que exige a...
Comissão aprova com emendas proposta sobre objeção a recuperação judicial de empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (5), com emenda, o Projeto de Lei 2875/11, do...
