Horas Extras e Outras Verbas – Incidência da Contribuição ao INSS
A remuneração de horas extras integra a base de cálculo da contribuição social previdenciária. Lembramos que a não incidência da...
O que é abuso do poder econômico?
Um leitor me fez a seguinte pergunta: Com todo o respeito, você poderia me explicar o que seria esses “abusos do poder econômico”? Porque...
Excesso de atos judiciais emperra o Poder Judiciário
Durante os longos anos em que fui Serventuário da Justiça vi de tudo ou, quase tudo. Desde operadores do Direito desconhecedores do...
Juíza Entende que Empregador não pode descontar Aviso Prévio Não Trabalhado
Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do valor do...
OAB oferece curso online e gratuito sobre o novo Código de Processo Civil
Advogados e estagiários inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas...
Multa de mora nos contratos entre particulares
Existem dúvidas sobre Multa de Mora nos Contratos entre Particulares que não envolvam concessionária de serviço público. Muitas vezes...
Quatro motivos para realizar uma consultoria tributária em meio à crise
Créditos recuperados podem gerar uma economia financeira significativa para as empresas frente a atual crise econômica Todas as empresas...
Magistrados reunidos pela Enfam aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o país que se...
O que é CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro)?
Conforme explicamos no artigo "O que é Taxa Selic e como ela influencia nossas vidas?", o qual recomendamos fortemente a leitura para...
O calculista pode ser determinante na execução trabalhista
09/11/2011 - Quando o processo chega à fase de execução, a principal pergunta é: qual o valor que o trabalhador tem para receber? Nem...
