Justa Causa: Procedimento
Resenha de Matérias Técnicas Nº 836, de 23/07/2015 Matéria Especial: RESCISÃO CONTRATUAL: JUSTA CAUSA – PROCEDIMENTO Elaborada pela...
5 itens que você precisa enfrentar ao abrir um escritório de advocacia
Você se formou recentemente em Direito ou já vem atuando como advogado autônomo, mas tem a latente vontade de montar seu próprio...
Codefat regulamenta seguro-desemprego a domésticos
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quarta-feira (26) resolução que regulamenta os...
Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço
O aviso prévio proporcional já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), porém...
Juro bancário de pessoa física volta a subir em julho e bate recorde da série
Os juros cobrados pelos bancos nas operações com pessoas físicas, excluindo o crédito imobiliário e rural, voltaram a subir em julho...
Região de Ribeirão Preto terá Centro Integrado de Conciliação da Justiça do Trabalho
Inauguração acontece nesta sexta-feira, dia 28/8, às 16 horas, com a presença do presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos...
Total paridade entre o juiz e todos os demais sujeitos do processo. Isso vai acontecer?
Meus queridos jusbrasileiros, todos estamos habituados a um modelo processual civil em que o juiz atua como protagonista. O modelo...
TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no início de agosto, que os créditos trabalhistas devem ser...
Construtora deve devolver todo dinheiro a quem desiste de imóvel
Súmula é um documento que reúne decisões reiteradas (adotadas com igual conclusão) sobre um mesmo assunto, as súmulas servem para...
Governo Federal obriga empresas e pessoas físicas a informarem seus planejamentos tributários
A Presidência da República, por meio da Medida Provisória nº 685, publicada em 22 de julho deste ano, determinou que as empresas devem...
