Certidões Cíveis, Criminais e de Execuções Criminais Passam a ter Abrangência Estadual
A partir de hoje (24/08), o Tribunal de Justiça disponibiliza um novo serviço: as certidões estaduais de distribuições cíveis, criminais...
Novas teses para processos que envolvem cálculo de benefício quando houver contribuição concomitante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, durante sessão realizada na última quarta-feira (19), analisou pedido...
Prazos processuais: cumprimento unilateral somente por parte dos advogados, é justo?
Taxar o advogado de vilão da morosidade judiciária é no mínimo temeroso já que o serviço da advocacia é um serviço de meio e não de...
Vida Financeira: Controle de Gastos
Não importa qual artigo ou referência sobre o tema de finanças pessoais você leia, todos irão dizer que o primeiro passo para organizar...
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de...
Como Evitar Riscos Trabalhistas
Ações de prevenção são de vital importância para o Setor de Recursos Humanos e o Setor de Pessoal da empresa, pois visam prevenir...
Afinal, quais impostos uma pequena empresa deve pagar?
Esta pergunta leva praticamente todos a responderem da mesma forma: “as pequenas empresas devem pagar o Simples Nacional”. Sim, isto não...
Cobrança de comissão de corretagem de consumidor é abusiva
A juíza de Direito Ana Lia Beall, da 3ª vara Cível de Sumaré/SP, declarou abusiva cláusula contratual que prevê o pagamento pelo...
Recuperação judicial: uma nova prática
Como os clientes podem viabilizar o restabelecimento da empresa em crise Uma nova prática no campo jurídico está contribuindo para...
Considerações sobre a lei de mediações
Nova lei, se bem implementada, auxiliará na promoção de uma mudança da cultura jurídica do país, ainda predominantemente voltada para os...
