Laudo Pericial é Anulado Com Base Nas Diretrizes e Enunciados do Programa Trabalho Seguro
A terceira turma baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso...
Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou funçã
Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho de Santos-SP) o direito...
TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
Os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do...
Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes - Conceito
As pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real poderão creditar-se de PIS e COFINS sobre Combustíveis e Lubrificantes De...
Juiz Reconhece Direito a Dano Moral Por Negativa de Paternidade Indevida
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente e condenou o requerido ao pagamento de indenização por danos morais...
Perícia Contábil e a Exigência de Método Científico, nos termos do Novo CPC/2015, art. 473
Apresentamos uma breve análise sobre a importância da adoção de método científico na execução de uma perícia contábil, e para tal...
Programa traz oportunidade para sanar dívidas com a Receita
Em meio a um cenário econômico e político conturbado e com possibilidade de redução da meta de superávit, o governo federal...
CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos...
TJ (BA) implanta Bancos de Sentenças e Acórdãos
A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implantou, no dia 18 de agosto, os canais ‘Banco de Sentenças’ e ‘Banco de Acórdãos’, ambos...
Quinta edição do Manual de Mediação é disponibilizada pelo CNJ
A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...
