August - 2015 8/17

Laudo Pericial é Anulado Com Base Nas Diretrizes e Enunciados do Programa Trabalho Seguro

A terceira turma baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso...

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Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou funçã

Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho de Santos-SP) o direito...

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TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas

Os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do...

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Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes - Conceito

As pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real poderão creditar-se de PIS e COFINS sobre Combustíveis e Lubrificantes De...

Juiz Reconhece Direito a Dano Moral Por Negativa de Paternidade Indevida

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente e condenou o requerido ao pagamento de indenização por danos morais...

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Perícia Contábil e a Exigência de Método Científico, nos termos do Novo CPC/2015, art. 473

Apresentamos uma breve análise sobre a importância da adoção de método científico na execução de uma perícia contábil, e para tal...

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Científico, nos termos do Novo CPC/2015, art. 473

Programa traz oportunidade para sanar dívidas com a Receita

Em meio a um cenário econômico e político conturbado e com possibilidade de redução da meta de superávit, o governo federal...

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CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário

A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos...

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TJ (BA) implanta Bancos de Sentenças e Acórdãos

A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implantou, no dia 18 de agosto, os canais ‘Banco de Sentenças’ e ‘Banco de Acórdãos’, ambos...

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Quinta edição do Manual de Mediação é disponibilizada pelo CNJ

A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...

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Conrado Ramazini

Perito Contábil
CRC SP260301

Formado em Ciências Contábeis (2011), atuando como Perito Contábil Assistente e Judicial desde 2012, após diversas experiências nas áreas financeira e administrativa.

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Entenda a emenda que foi aprovada na Câmara e que propõe a chamada 'desaposentadoria'

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Conrado Ramazini

Perito Contábil CRC SP260301

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Novo CPC viola Constituição ao dar poderes legislativos a tribunais

Lei 10.931/04 (sobre Cédula de Crédito Bancário)

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Trabalhador Rural Inserido em Lista Negra por ajuizar Ação Trabalhista receberá Indenização por Dano

CEF Deve Fornecer Extrato Analítico de FGTS Referente a Período de 30 Anos

Empresa Condenada por Acidente de Trabalho pode substituir Pensão Vitalícia por Reinserção do Trabal

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Cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra base de cálculo dos honorários a

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