Responsabilidade das Concessionárias de Rodovia Pedagiada
Quando há uma concessão para exploração de rodovia, sempre vem a discussão, principalmente quando há um acidente, sobre quem é...
Finanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que amplia o pagamento das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em...
Responsabilidade de Devedor Subsidiário se confirma mesmo sem prova cabal da Insolvência do Devedor
Se, nos autos, não há prova cabal da insolvência do devedor principal, a responsabilidade subsidiária pela dívida trabalhista deve ser...
O novo prazo prescricional da cobrança de valores não depositados no FGTS
Por mais de vinte anos, a jurisprudência pátria afirmou que o prazo prescricional aplicável ao FGTS seria o trintenário e não o...
O bom Advogado escreve "Direito", é o mínimo para quem fez Direito!
Quem nunca praticou gafe em seus escritos que atire a primeira pedra! Todavia se você for um Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (Autor...
Os erros que os advogados jamais deveriam cometer
O presente artigo trata de algo importante na dinâmica aplicada no cotidiano do causídico, e, dentre tantas orientações, iremos focar-nos...
CNMP aprova uso de videoconferência para promover a instrução de processos
O uso de videoconferências para promover a instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares sob análise da...
Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial?
A crise que se instala no Brasil vem atingindo duramente o mercado e afetando diretamente o desempenho das empresas, agravando e muito a...
Os honorários advocatícios fortalecidos com o novo CPC
Tenho dito em vários momentos que o lobby das classes e, na realidade, de todos que respeitam os valores republicanos é algo mais do que...
Que país é esse, onde uma greve dura mais de cem dias e ninguém se importa?
Quase diariamente vou ao Tribunal de Justiça do DF, onde milito como advogado. Hoje estive lá. Nada muito diferente do que presencie...
