Responsabilidade das Concessionárias de Rodovia Pedagiada
Quando há uma concessão para exploração de rodovia, sempre vem a discussão, principalmente quando há um acidente, sobre quem é...
Finanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que amplia o pagamento das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em...
Responsabilidade de Devedor Subsidiário se confirma mesmo sem prova cabal da Insolvência do Devedor
Se, nos autos, não há prova cabal da insolvência do devedor principal, a responsabilidade subsidiária pela dívida trabalhista deve ser...
O novo prazo prescricional da cobrança de valores não depositados no FGTS
Por mais de vinte anos, a jurisprudência pátria afirmou que o prazo prescricional aplicável ao FGTS seria o trintenário e não o...
O bom Advogado escreve "Direito", é o mínimo para quem fez Direito!
Quem nunca praticou gafe em seus escritos que atire a primeira pedra! Todavia se você for um Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (Autor...
Os erros que os advogados jamais deveriam cometer
O presente artigo trata de algo importante na dinâmica aplicada no cotidiano do causídico, e, dentre tantas orientações, iremos focar-nos...